Mostrando postagens com marcador Joaquim Barbosa. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Joaquim Barbosa. Mostrar todas as postagens

sábado, maio 24, 2014

A QUEM INTERESSA BARBOSA MORTO







Por Aloísio de Toledo Cesar



Não causa surpresa o movimento ensaiado pela internet que busca qualificar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como um monstro e prega simplesmente o seu assassinato.

Seria desejável que os descontentamentos com o julgamento do mensalão refletissem alguma grandeza, um mínimo de respeito. É normal que nem todos concordem com uma decisão judicial, porém o que se mostra chocante e inaceitável é o baixo nível dessas reações, porque chegam ao extremo de pretender a morte do juiz.

Mas não é só isso. Joaquim Barbosa conduziu o julgamento do mensalão e prestou ao Brasil um serviço relevante, que ainda não está concluído porque as penalidades estão na fase de execução. Agora os prejudicados, convertidos em inimigos do ministro, todos incrustados na cúpula petista, passaram a fustigá-lo inclusive com a alegação de que ele não entende de Direito.

A afirmação de que Barbosa está sendo arbitrário e obstrui a Justiça expõe uma pobreza de conhecimentos que chega a assustar. Realmente, ao chicotearem o ministro, por ter ele negado a José Dirceu o direito de trabalhar fora da Papuda e cassado a permissão antes dada a Delúbio Soares, demonstram jamais saber da existência do artigo 37 da Lei de Execução Penal: "A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 da pena".

Sem que o detento tenha cumprido 1/6 da pena, será arbitrária e antijurídica a autorização para trabalhar fora, embora em alguns casos tenha havido nos tribunais a mitigação dessa disposição. Enfim, a previsão legal alcança a todos indistintamente, incluindo José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, considerados detentos emblemáticos. Quanto a eles, tanto o ministro como a direção do presídio da Papuda procuram ser cuidadosos, porque, propagada a ideia de benefício indevido, haverá o risco de rebelião.

Os detentos da Papuda sabem que seus colegas petistas têm em suas celas benefícios não comuns aos demais, como televisão, computador e livros. Essa diferenciação é suficiente para demonstrar que até mesmo na prisão ricos e pobres sofrem de forma diferente as agruras do isolamento.

O processo de ressocialização dos detentos comporta as vantagens que o dinheiro proporciona e por isso são admitidas, mas, sem nenhuma dúvida, fica patente o desequilíbrio em relação à grande maioria e, inclusive, às famílias, que são forçadas a permanecer horas na fila para as visitas, enquanto são constantes as denúncias de que familiares dos mensaleiros nunca precisam esperar.

A este quadro está atento o ministro Joaquim Barbosa, porque é sua obrigação acompanhar o cumprimento das penas daqueles que condenou. No momento em que negou a José Dirceu a pretensão de trabalhar fora do presídio, sem nenhuma dúvida agiu em obediência ao que dispõe a legislação.

É forçoso lembrar que esse detento era poderoso e mandava no País. Já na prisão, incorporou antecedentes que justificam maior atenção dos juízes. Entende-se que ele e outros demonstrem a pretensão de trabalhar fora, só que essa conduta há de estar realmente ajustada a uma efetiva prestação de serviço, não comportando arranjos de amigos que buscam favorecer o condenado.

Exemplo disso está na disposição anunciada pelo hoteleiro de Brasília que ofereceu o cargo de gerente ao condenado José Dirceu com o propósito evidente de retribuir favores obtidos anteriormente do governo petista. A Lei de Execução deixa claro que "constitui crime do artigo 299 do Código Penal declarar ou atestar falsamente prestação de serviço para fins de instruir pedido de remissão".

A pretensão de José Dirceu, agora, de trabalhar na biblioteca de um advogado é enganosa e mesmo ofensiva à inteligência, porque, estando ali, não poderá a autoridade penitenciária acompanhar a prestação de serviço. Isso porque a Constituição federal, em seu artigo 133, dispôs que "o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". Significa que, a partir do momento em que for autorizado a trabalhar no escritório deste advogado, o mensaleiro estará livre de qualquer fiscalização e poderá repetir sua conduta tanto no que se refere à vocação pela improbidade como no exercício da política partidária. O ministro Joaquim Barbosa não é nenhum ingênuo e percebeu isso.

Se refletirmos sobre os antecedentes e os estragos feitos na vida do Partido dos Trabalhadores (PT) pela ação jurisdicional levada a efeito por Barbosa, será possível compreender de onde e por que emergem as ameaças. Alguns nomes de petistas já foram apontados como aqueles que pregam a sua morte.

Lembre-se que os petistas, mesmo antes do julgamento, desafiavam Barbosa e ameaçavam: "A nossa militância vai julgar o julgamento". Sim, pretendiam assustá-lo, intimidá-lo com a afirmação de que os filiados iriam formar uma multidão e propagar, publicamente, que o mensalão era tão somente um julgamento político, de perseguição aos heróis partidários José Dirceu e José Genoino. Estes dois, aliás, esbravejavam e levantavam os punhos para o alto, numa ameaça que poderia ser vista, ao mesmo tempo, como nazista e socialista (eles certamente são os dois). Apareceram bonitos nas fotografias, mas acabaram no cárcere.

Agora, pelas redes da internet, os militantes petistas qualificam Barbosa como incompetente, tendencioso e outras palavras que aqui não se devem repetir, além de desejar seu assassinato. É como se eles estivessem se olhando no espelho e transferindo ao ministro aquilo que eles provavelmente sejam.


*Aloísio de Toledo César é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. E-mail: aloisio.parana@gmail.com.






PAZ & BEM !!!




segunda-feira, janeiro 06, 2014

A LUZ QUE SE APAGA E A ESCURIDÃO QUE SE APROXIMA







Confirmam amigos chegados ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa: ele pedirá aposentadoria antes de ser sucedido, em abril do próximo ano, pelo ministro Ricardo Lewandowski, na direção maior do Poder Judiciário. Motivo: o desmonte do mensalão, que começará logo depois da mudança na presidência da mais alta corte nacional de Justiça.


Como? Através de manobra já engendrada pelo PT e pelos advogados dos mensaleiros, com a aquiescência de Lewadowski, que permitirá a REVISÃO dos processos onde foram condenados 25 implicados num dos maiores escândalos da história da República. Estaria tudo coordenado, apenas aguardando a mudança da guarda. Apesar de a revisão de processos constituir-se em exceção na vida dos tribunais, pois acontece apenas com o surgimento de fatos novos no histórico das condenações, já estariam em fase de elaboração os recursos de quase todos os hoje condenados, a cargo de advogados regiamente remunerados, junto com outros ideologicamente afinados com o poder reinante.


Nada aconteceria à margem de discussões e entreveros jurídicos, mas a conspiração atinge a composição atual do Supremo Tribunal Federal. E a futura, também. O término do mandato de Joaquim Barbosa na presidência da Corte Suprema marcaria a abertura das comportas para a libertação dos criminosos postos atrás das grades e daqueles que se encaminham para lá.


Joaquim Barbosa não estaria disposto a assistir tamanha reviravolta, muito menos a ser voto vencido diante dela. Assim, prepara seu desembarque. Pelo que se ouve, não haverá hipótese de mudar a decisão já tomada, mesmo ignorando-se se aceitará ou não transmudar-se para a política e aceitar algum convite para candidatar-se às eleições de outubro. Tem até abril para decidir, apesar das múltiplas sondagens recebidas de diversos partidos para disputar a presidência da República.


A informação mostra como são efêmeros os caminhos da vida pública. Até agora vencedor inconteste na luta contra a corrupção, reconhecido nacionalmente, Joaquim Barbosa pressente a curva no caminho, não propriamente dele, mas dos mesmos de sempre, aqueles que conseguem fazer prevalecer a impunidade sempre que não se trata de punir ladrões de galinha.


Afinal, alguns meses de cadeia podem machucar, mas se logo depois forem revogados através de revisões patrocinadas pelas estruturas jurídicas postas a serviço das elites, terão passado como simples pesadelos desfeitos ao amanhecer. Não faltarão vozes para transformar bandidos em heróis. A reação do ainda presidente do Supremo de aposentar-se ficará como mais um protesto da luz que se apaga contra a escuridão que se aproxima.








O IMPERATIVO CATEGÓRICO





Enquanto esse horror não se configura, seria bom meditar sobre o sentimento ético. Pode-se ceder diante do império das circunstâncias, Mas existe entre nós, indivíduos e nações, o imperativo categórico de que falava Kant, o incondicional comando de nossa consciência para agir como se a máxima de nossa ação fosse tornar-se uma lei universal da natureza. Há que evitar o comportamento que, se adotado por todos, tornaria a vida social impossível. Embora possamos adotar a mentira, não poderemos aceitá-la como alternativa.


Uma decisão da Justiça não é boa porque trás bons resultados, nem mesmo porque é sábia, mas porque é feita em obediência ao senso do dever e em consonância com o imperativo categórico. Ética não é a doutrina de nos fazer felizes, mas de tornar-nos dignos da felicidade. Qualquer ladrão poderá triunfar se conseguir roubar o bastante?


JORNALISTA CARLOS CHAGAS





PAZ & BEM !!!




terça-feira, maio 28, 2013

JOAQUIM BARBOSA PODE RENUNCIAR







POR CARLOS CHAGAS


Serão desastrosas as conseqüências, se os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o julgado por não julgado, na apreciação dos embargos apresentados até quinta-feira.


Primeiro porque será a desmoralização do Poder Judiciário, tendo em vista que os réus já foram condenados em última instância, em seguida a exaustivas investigações e amplas condições de defesa.


Depois, porque como reação a tamanha violência jurídica, Joaquim Barbosa poderá renunciar não apenas à presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da função de ministro. Esse rumor tomou conta de Brasília, ontem, na esteira de uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica, de onde retornará amanhã. Se verdadeiro ou especulativo, saberemos na próxima semana, mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar humilhações sem reagir. Depois de anos de trabalho como relator do processo, enfrentando até colegas de tribunal, conseguiu fazer prevalecer a Justiça, nesse emblemático caso em condições de desmentir o mote de que no Brasil só os ladrões de galinha vão para a cadeia. Assistir de braços cruzados a negação de todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas, de jeito nenhum.


Em termos jurídicos, seria a falência da Justiça, como, aliás, todo mundo pensava antes da instauração do processo do mensalão. Em termos políticos, pior ainda: será a demonstração de que o PT pode tudo, a um passo de tornar-se partido único num regime onde prevalecem interesses de grupos encastelados no poder. Afinal, a condenação de companheiros de alto quilate, por corrupção, ia revelando as entranhas da legenda que um dia dispôs-se a recuperar o país, mas cedeu às imposições do fisiologismo.


Teria a mais alta corte nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos não dá, mas apreciá-los em conjunto pela simples reafirmação de sentenças exaustivamente exaradas, quem sabe? Declaratórios ou infringentes, os recursos compõem a conspiração dos derrotados.


PAZ & BEM !!!




quarta-feira, janeiro 02, 2013

CETRO DE RAMSES







O último CETRO DE RAMSES de 2012 vai para o empresário de futebol ,RONALDO.
O ex-jogador sempre foi muito bem em seu marketing pessoal,e mesmo após encerrar sua carreira,continua em evidência ,seja em propaganda,seja nos noticiários,graças á sua empresa de marketing esportivo,seja como dirigente atuante no projeto Copa do mundo do Brasil em 2014.
Isto sem falar em sua ligação com seu último clube,dono de enorme torcida,que aumenta ainda mais sua projeção.
O homem não é fraco não!!








Encerrado o ano de 2012,o grande vitorioso do CETRO DE RAMSES do ano foi o presidente do STF,ministro JOAQUIM BARBOSA .

Desta forma,a relação final ficou assim:


4 VEZES

Joaquim Barbosa ( Ministro do STF )

3 VEZES

Neymar ( Jogador de Futebol )

Tite ( Técnico de Futebol )

Fred ( Jogador de Futebol )

2 VEZES


Adriana Esteves ( Atriz )

1 VEZ


Marcos ( Ex-Jogador de Futebol )

Nicete Bruno ( Atriz )

Michel Teló ( Cantor )

Christiane Torloni ( Atriz )

Marcelo Cerrado ( Ator )

Paulo Rocha ( Ator )

Paulo Barros ( Carnavalesco )

Meryl Streep ( Atriz )

Romário ( Deputado Federal )

Fernando Alonso ( Piloto de F1 )

Mel Maia ( Atriz )

Emerson Leão ( Técnico de Futebol )

Marcos Caruso ( Ator )

Pep Guardiola ( Técnico de Futebol )

François Hollande ( Presidente da França )

Debora Falabella ( Atriz )

Leandra Leal ( Atriz )

Oscar ( Jogador de Futebol )

Rafael Nadal ( Tenista )

Ísis Valverde ( Atriz )

Vicente Del Bosque ( Técnico de Futebol )

Luis Felipe Scolari ( Técnico de Futebol )

Paulinho ( Jogador de Futebol )

Roberto Gurgel ( Procurador Geral da República )

José Roberto Guimarães ( Técnico de Volei )

Claudia Abreu ( Atriz )

Cauã Reymond ( Ator )

Thiaguinho ( Cantor )

Faustão ( Apresentador de Tv )

Marcelo Novaes ( Ator )

Celso Portiolli ( Apresentador de Tv )

Eduardo Campos ( Governador de Pernambuco )

Lula ( Ex-Presidente )

Ibrahimovic ( Jogador de Futebol )

Lionel Messi ( Jogador de Futebol )

Cássio ( Jogador de Futebol )

Ronaldo ( Empresário )

E a relação de todos os vencedores ficou assim :


VENCEDOR DE 2003

5 VEZES

Alex
(Jogador de Futebol)


VENCEDORA DE 2004

3 VEZES

Daiane dos Santos
(Ginasta)


VENCEDOR DE 2005

4 VEZES

Ronaldinho Gaúcho
( Jogador de Futebol )


VENCEDOR DE 2006

3 VEZES

Raul Gil
( Apresentador de TV )


VENCEDOR DE 2007

4 VEZES

KAKÁ
( Jogador de Futebol )


VENCEDOR DE 2008

4 VEZES

FELIPE MASSA
( Piloto de F 1 )


VENCEDOR DE 2009

4 VEZES

ADRIANO
( Jogador de Futebol )

VENCEDOR DE 2010

3 VEZES

MURICI RAMALHO
( Técnico de Futebol )

VENCEDOR DE 2011

4 VEZES

NEYMAR
( Jogador de Futebol )

VENCEDOR DE 2012

4 VEZES

JOAQUIM BARBOSA
( Ministro do STF )




PAZ & BEM !!!




quarta-feira, dezembro 26, 2012

CETRO DE RAMSES







Semana passada ao não decidir sozinho pela prisão imediata dos condenados no mensalão,o presidente do STF,ministro JOAQUIM BARBOSA, mostrou alto grau de sabedoria,impedindo que os condenados vissem mais um sinal de "julgamento de exceção" .
Foi uma atitude de mestre,e muito sensata.
CETRO pra ele !!!


PAZ & BEM !!!




segunda-feira, novembro 26, 2012

CETRO DE RAMSES







Semana passada ele assumiu o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Cargo máximo na carreira jurídica,o ministro JOAQUIM BARBOSA conseguiu graças à determinação com que enfrentou uma vida simples e difícil,sem cotas ,nem qualquer ajuda pública.
Um verdadeiro tapa-na-cara dos hipócritas de plantão.
Não bastasse sua brilhante atuação no caso do Mensalão,o primeiro negro presidente do STF tem sido ovacionado publicamente,e até citado como candidato ideal à Presidencia do país.
Porque não?
CETRO pra ele !!!


PAZ & BEM !!!




domingo, outubro 28, 2012

GENERAL NA MIRA DE DILMA







ESTE GENERAL É UM VALOROSO PATRIOTA QUE DEFENDE OS INTERESSES DO ESTADO E DA NAÇÃO BRASILEIRA....


A sua decisão de ter providenciado segurança para o Ministro Joaquim Barbosa, ministro do STF, que é o relator do processo que está mandando para a cadeia os corruptos poderosos do mensalão, corre o risco de ser demitido pela cúpula do governo petista a qualquer momento, simplesmente porque procurou cumprir bem a sua missão....


Simplesmente porque é apartidário e visa unicamente os interesses do Estado e da Nação !!!


O general Elito está sendo pressionado pela presidente Dilma Rousseff, Lula e pela cúpula do PT, porque, segundo veicula na mídia, tomou a iniciativa de assegurar a integridade física de Joaquim Barbosa, sem o consentimento da vermelha presidente da república Dilma Rousseff, que está sendo pressionada por Lula...


O General Elito, tomou a iniciativa de proteger o ministro Joaquim Barbosa porque essa autoridade do STF está correndo o risco de ser agredido pelos petistas e outros vermelhos simpáticos ao governo, como também aos mensaleiros que estão sendo condenado pelo STF...


General Elito, saiba o senhor que os brasileiros patriotas, trabalhadores e honestos estão do seu lado, e o apoiam totalmente pela sua iniciativa de ter providenciado a segurança do ministro do STF.


Em vez de ameaças, o senhor deveria, isso sim, ser indicado para o cargo de ministro da defesa !!!


Parabéns General Elito !


PAZ & BEM !!!




segunda-feira, outubro 15, 2012

CETRO DE RAMSES






Digam o que disserem,mas a verdade é que o ministro do STF,JOAQUIM BARBOSA, muito tem orgulhado ao povo brasileiro.
Principalmente àqueles que enaltecem a ética,a moral,a probidade administrativa e que confiam que crimes tenham que ser punidos,seja por quem fôr.
Seu relatório no caso do Mensalão tem sido ,de fato,um divisor de águas na nossa cultura de impunidade.
A dureza com que emitiu seus votos até aqui,desmascarando a tal tese do caixa 2 do PT,é digna de muitos aplausos e elogios,dando a certeza que tudo aquilo que se acreditava antes,realmente,aconteceu: a petralhada tinha ( tem ? ) sim um projeto de perpetuação de poder a qualquer preço.
Que continue dando exemplos ao judiciário e ao país.
CETRO pra ele !!!


PAZ & BEM !!!




sábado, setembro 22, 2012

MEU HERÓI DE CARNE E OSSO







Esta é a prova maior de que, quando queremos, tudo podemos.
Um grande exemplo de dignidade e honradez. Ex faxineiro...ele limpava banheiros no TRE do DF.
Filho de uma dona de casa e de um pedreiro...
Dividia o tempo entre os bancos escolares e a faxina no TRE do Distrito Federal.
Apaixonado por línguas. Um dia, o mineiro, na certeza da solidão, cantava uma canção em inglês enquanto limpava o banheiro do TRE. Naquele momento, um diretor do tribunal entrou e achou curioso uma pessoa da faxina ter fluência em outro idioma.
A estranheza se transformou em admiração e, na prática, abriu caminho para outras funções. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol.
Formou-se em Direito pela UNB, sendo a época o único negro da faculdade.

Passou nos concursos de: Oficial da Chancelaria, Advogado do Serviço Federal, Procurador da República, Professor da Universidade do Rio de Janeiro.

Ah, ele toca piano e violino desde os 16 anos de idade.


PAZ & BEM !!!




segunda-feira, setembro 03, 2012

CETRO DE RAMSES







Surpreendente ,necessário ,oportuno e inesquecível tem sido a atuação do relator, o ministro do STF,JOAQUIM BARBOSA ,no julgamento do Mensalão.
Com palavras fortes e muito bem definidas,ele tem colocado os pingos nos is em todo o esquema de corrupção,engedrado pelo PT em sua ãnsia de permanência do poder.
Inclusive tendo sua tese defendida pela maioria dos outros ministros.
Se Deus quiser,a farsa petralha será desmascarada e a verdade sobre este maldito partido ( ou quadrilha ) virá à tona.
Merece muito o CETRO DE RAMSES !!!


PAZ & BEM !!!